QUEM

SOMOS

Um pouco da nossa história.

O escritório Coutinho Teles, Farias & Lôbo Advogados Associados foi fundado por uma equipe de experientes e dinâmicos profissionais, que, ao longo dos anos, tem demonstrado aos seus clientes e parceiros uma atuação competente e responsável, sempre aliada à ética e à melhor técnica.

Estruturado no modelo full service office, o Coutinho Teles, Farias & Lôbo Advogados Associados presta serviços de assessoria jurídica empresarial diferenciada, com soluções criativas, inovadoras e atualizadas de acordo com a melhor doutrina e jurisprudência, suprindo todas as necessidades do empresariado nacional e estrangeiro, bem como, atua como parceiro regional de grandes escritórios de advocacia em todo o território nacional, contando com unidades próprias nas cidades do Rio de Janeiro e de Cabo Frio (RJ).

Entre seus clientes, destacam-se integrantes dos setores de serviços, da indústria, do comércio e da construção civil, além de unidades de serviço hospitalar e de gestão de saúde pública, associações civis e cooperativas.

Considerando que a decisão sobre como conduzir uma empresa cabe exclusivamente ao empresário, ao Coutinho Teles, Farias & Lôbo Advogados Associados incumbe a missão de realizar o melhor assessoramento, a fim de viabilizar uma tomada de decisão consciente e responsável, que seja adequada à sua realidade, a fim de minimizar riscos e otimizar estratégias.

NOSSA

EQUIPE

Profissionais especializados na sua causa.
CARLOS ANDRÉ COUTINHO TELES

carlos.teles@ctfl.adv.br

Advogado graduado pela Universidade Candido Mendes - Centro, é pós-graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Candido Mendes e pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC RJ.

Áreas de Atuação: Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito do Consumidor.

JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS

jorge.farias@ctfl.adv.br

Advogado graduado pela Universidade Candido Mendes - Centro, é pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – OAB/RJ, pós-graduado em Processo Civil e Gestão Jurídica pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC RJ, além de pós-graduando em Gestão de Negócios pelo IBMEC RJ.

Áreas de Atuação: Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do Consumidor.

FLÁVIO LUIZ DE AGUIAR LÔBO

flavio.lobo@ctfl.adv.br

Advogado graduado pela Universidade Estácio de Sá - Campus Menezes Cortes, é pós-graduado em Direito Público pela Universidade Católica de Petrópolis e pós-graduando em Direito Administrativo Econômico pela Pontifícia Universidade Católida do Rio de Janeiro.

Áreas de Atuação: Direito Empresarial e Direito Administrativo.

ÁREAS DE

ATUAÇÃO

Onde somos mais fortes.
Prestamos serviços de caráter contencioso, patrocinando ações judiciais, tanto na Justiça Comum, como nos Juizados Especiais, nas Justiças Estadual e Federal, em todo o território nacional, elaborando e revisando contratos diversos e emitindo pareceres verbais e escritos, abarcando todas as relações privadas, desde questões de direito do consumidor àquelas afetas ao direito de família e sucessório. Na área cível, nossa atuação abrange às seguintes providências:

• Elaboração de Iniciais, contestações, recursos e petições interlocutórias;
• Realização de audiências;
• Sustentação oral perante Tribunais;
• Diligências para deferimento de medidas emergenciais;
• Providências junto ao PROCON;
• Elaboração de relatórios gerenciais de contingências e prognósticos de risco;
• Confecção de pareceres;
• Desenvolvimento e revisão de minutas contratuais;
• Realização de due diligences;
• Propriedade intelectual (Marcas e Patentes);
• Planejamento sucessório;
• Separação e Divórcio;
• Mediação.
Nossa equipe acumulou uma vasta experiência na área trabalhista ao longo dos anos, estando preparada para acompanhar, com excelência, qualquer demanda contenciosa de nossos clientes, em todas as instâncias. Possuímos também larga experiência na prestação de assessoria consultiva, com esclarecimento de dúvidas correlatas e elaboração contratos. Contamos com experientes profissionais, aptos para a realização de auditorias in loco, visando a identificação e mitigação de riscos trabalhistas (saúde e segurança do trabalho) e de auditorias processuais.

A atuação do nosso departamento trabalhista compreende as seguintes atividades:
• Elaboração de defesas, reclamações, recursos e petições interlocutórias;
• Realização de audiências;
• Sustentação oral perante Tribunais;
• Elaboração de relatórios gerenciais de contingências e prognósticos de risco;
• Orientação para sócios, diretores e gestores em geral;
• Confecção de pareceres;
• Desenvolvimento e revisão de minutas de contratos de trabalho;
• Condução de diligências preventivas e contenciosas, relacionadas a atos de fiscalização dos órgãos e entidades vinculadas ao Ministério do Trabalho e Emprego;
• Treinamento de prepostos;
• Realização de due diligences;
• Representação e defesa das empresas em negociações coletivas e individuais perante o Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e Entidades de classe.
Atuamos com excelência em todas as áreas afetas ao Direito Empresarial, tratando, desde títulos de crédito ao Direito Societário e Falimentar, englobando atividades consultivas e litigiosas, contando com uma equipe experiente na condução de diversas operações comerciais. Nossos profissionais atuam desenvolvendo conceitos jurídicos, aplicados às estratégias do meio negocial.
Nossos principais serviços na área são:
• Títulos de Crédito;
• Protestos;
• Falências, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais;
• Liquidações;
• Análise e elaboração de notificações, correspondências, e demais documentos afetos a contratos comerciais;
• Elaboração e análise de pareceres e aditivos contratuais;
• Contratos de arrendamento;
• Contratos de intermediação e corretagem;
• Contratos de distribuição e representação comercial;
• Contratos de fornecimento;
• Contratos de franquia;
• Contratos de financiamento e Project Finance;
• Constituição de sociedades e associações, elaboração de instrumentos e atos societários, sejam contratuais ou estatutários;
• Reestruturações societárias, fusões, incorporações, cisões, transformações e dissoluções de sociedades;
• Planejamento tributário nas reestruturações;
• Convocação, comparecimento e assessoria em assembléias e reuniões;
• Compra e venda de ativos, tangíveis e intangíveis;
• Compra e venda de empresas de capital fechado ou aberto;
• Realização de due diligences;
• Planejamento de sucessão patrimonial familiar;
Compliance.
Contamos com larga experiência junto ao Direito Imobiliário, prestando assessoria na compra e venda de imóveis, locações, questões possessórias, financiamentos imobiliários e ilícitos decorrentes de relações dessa natureza, seja pelos empreendedores/locadores ou pelos adquirentes/locatários.  Atuamos também com contratos de engenharia e infraestrutura.
Nossos principais serviços na área são:

• Elaboração e revisão de contratos de locação, de incorporação, de corretagem, de compra e venda de imóvel e de convenções de condomínio;
• Elaboração de Iniciais, contestações, recursos e petições interlocutórias;
• Realização de audiências;
• Assessoria em assembleias de condomínio;
• Elaboração de relatórios gerenciais de contingências e prognósticos de risco;
• Assessoria na Administração de Imóveis;
• Confecção de pareceres verbais e escritos;
• Acompanhamento de execução dos Contratos e revisão de relatórios de obra;
• Assessoria para negociação de aditivos contratuais;
• Elaboração de relatórios de andamento de Projetos e relatórios de Contingências;
• Mediação de interesses.
Em caráter consultivo, prestamos assistência em todas as questões fiscais, oferecendo uma ampla gama de serviços de consultoria tributária, elaboração de pareceres jurídicos - incluindo a análise dos aspectos fiscais de operações de reorganização societária e aquisição de investimentos. o   Nossa equipe é também especializada na prestação de serviços contenciosos tributários, atuando tanto na esfera administrativa como judicial, em nível federal, estadual e municipal.
Desenvolvemos as seguintes atividades afetas ao Direito Tributário:
• Contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial;
• Consultoria e planejamento tributário;
• Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais;
• Compliance fiscal;
• Assessoria na recuperação e compensação de tributos;
• Elaboração de consultas aos Fiscos Federal, Estadual e Municipal e pedidos e acompanhamentos de Regimes Especiais Tributários;
• Assessoria tributária em operações no mercado financeiro e de capitais;
• Planejamento e estruturação fiscal em operações societárias;
• Due Diligences;
• Interpretação e aplicação de tratados tributários internacionais;
• Tributação de ganhos de capital e rendimentos auferidos por residentes no exterior.
• Recuperação, Compensação e Transferência de Créditos .
Assessoramos empresas e entidades do terceiro setor no relacionamento com entes governamentais, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, compreendendo, dentre outras, o desenvolvimento das seguintes atividades:
• Assessoria em procedimentos licitatórios e contratos administrativos;
• Desenvolvimento de pareceres e teses jurídicas;
• Assessoramento em audiências públicas;
• Assessoramento na área de regulação e controle;
• Direito notarial e registral;
• Representação perante entes, órgãos, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, em todas as esferas de governo;
• Atuação em processos administrativos;
• Desapropriações.

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